1. Termos Gerais e Aceitação

AO USAR E/OU VISITAR O WEBSITE WWW.BRXWEB.COM E/OU QUALQUER SUB-WEBSITE DE WWW.BRXWEB.COM (como definido posteriormente; coletivamente, incluindo todo o Conteúdo disponível através do nome de domínio Brxweb.com e/ou qualquer subdomínio como  www.mobile.Brxweb.com, o "Website Brxweb", ou "Website"), que é de propriedade, mantido e operado por Brxweb Software Ltda. ("Brxweb Software Ltda" ou "Brxweb") - e ao USAR QUAISQUER DO SERVIÇOS OFERTADOS NO WEBSITE (como definidos posteriormente) VOCÊ FORNECE O SEU CONSENTIMENTO A AMBOS ESSES TERMOS E CONDIÇÕES (os "Termos de Uso" ou "Acordo") E OS TERMOS E CONDIÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA Brxweb Software Ltda, QUE ESTÃO PUBLICADOS EM http://www.Brxweb.com E QUE ESTÃO INCORPORADOS POR REFERÊNCIA. Se você não concorda com quaisquer desses termos, então, por favor, não use o Website Brxweb nem contrate nenhum serviço relacionado.

Para efeitos destes Termos de Uso, um "Sub-website" da Brxweb será considerada como qualquer site que faz parte da oferta de serviço Brxweb e que refere-se a estes Termos de Uso como os termos que regem o uso de tais websites.



Este Acordo de Termos de Uso estabelece os termos legalmente constituídos para o uso que você fizer dos Serviços Brxweb e eles se aplicarão a todos os usuários do site Brxweb, inclusive os usuários que oferecem informações de conteúdo e/ou outros materiais ou serviços no/através do Site. Ao utilizar os Serviços Brxweb, você concorda em respeitar este Acordo. Você só tem autorização de usar os Serviços Brxweb (independentemente de seu acesso ou intenção de uso ) se concordar em cumprir todas as leis aplicáveis ao presente Acordo. Por favor leia cuidadosamente este acordo e salve-o. se você não concordar com ele, você deve sair do site Brxweb e interromper o uso dos serviços Brxweb imediatamente. se você deseja ser membro e fazer uso dos serviços Brxweb, você deve ler este acordo e indicar sua aceitação durante o processo de registro.

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A fim de participar de certos Serviços Brxweb, você poderá ser notificado de que é obrigado a concordar com termos e condições adicionais. Salvo disposição em contrário estabelecida pelos termos e condições adicionais aplicáveis aos Serviços do Brxweb.com dos quais você optou em participar, esses termos adicionais serão incorporados no presente Acordo como parte integrante dele.

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O Brxweb.com pode modificar este Acordo de tempos em tempos e essa modificação entrará em vigor quando da publicação no Site pelo Brxweb.com. Você concorda em respeitar todas as mudanças neste Acordo quando usar os Serviços Brxweb depois que essa modificação for publicada. Portanto, é importante que você reveja este Acordo regularmente a cada utilização dos Serviços Brxweb para garantir que você esteja atualizado em relação a essas mudanças.



2. Elegibilidade

O uso e a Associação nos Serviços Brxweb são nulas onde forem proibidas. Ao utilizar os Serviços Brxweb, você declara e garante que (a) todas as informações de registro que você enviar são verdadeiras e precisas; (b) você manterá a precisão dessas informações; (c) você tem 13 anos ou mais; e (d) o uso que você fizer dos Serviços Brxweb não viola nenhuma lei ou regulamento aplicável. Seu perfil pode ser excluído e sua Associação pode ser rescindida sem aviso prévio, se acreditarmos que você tem menos de 13 anos de idade.

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Os menores de idade não têm permissão de adquirir nenhum dos Serviços oferecidos. Da mesma forma, ao comprar esses serviços, o usuário declara e afirma que ele tem mais de 18 anos de idade e que ele tem plena capacidade jurídica para responder a qualquer ação contratual, sem necessidade de aprovações ou consentimentos adicionais.   

 

3. Serviços prestados

Sujeito à completa concordância com os Termos desse Acordo de Uso, Brxweb providenciará certos serviços, como descrito de forma mais completa no Website ("Serviços"). Os serviços podem incluir, sem limitação, a formação, concepção, armazenamento, gestão, compartilhamento e vinculação de arquivos de mídia e/ou de documentos  (incluindo, sem limitação, textos, comentários de usuários, mensagens, informações, dados, gráficos, fotografias, imagens, ilustrações, animações, softwares, áudio e vídeo, também conhecidos coletivamente como "Conteúdo"). Observe que parte dos Serviços (ou recursos especiais) podem ser fornecidos apenas para Usuários que se inscrevem para esses serviços e a Brxweb pode cobrar taxas por estes Serviços. Os Serviços são prestados pela Brxweb COMO ESTÃO e a Brxweb não assume nenhuma responsabilidade por qualquer falha na prestação dos Serviços aos Usuários.

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A Brxweb pode alterar, suspender ou interromper qualquer ou todos os Serviços ou qualquer Conteúdo por qualquer motivo, a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso ou parte do Conteúdo a seu exclusivo critério. A Brxweb também pode impor limites em todos ou quaisquer Serviços ou restringir seu acesso a partes ou a todos os Serviços, sem aviso ou responsabilidade.  A Brxweb pode cobrar taxas pelo uso dos Serviços ou por parte deles, e pode incluir anúncios ou outro conteúdo comercial em qualquer produto, imagem ou página da Web da Brxweb, incluindo os que tenham sido criados por usuários, salvo indicação em contrário.

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Os Serviços prestados pela Brxweb (conforme definido no Site) são fornecidos de acordo com as disposições do presente Acordo e das disposições específicas e políticas comerciais específicas (incluindo os Termos de Cancelamento, política de reembolso, etc...), conforme detalhado no Site, e tais disposições e políticas, uma vez que poderão receber apêndices ou ser alteradas de tempos em tempos, são incorporadas no presente documento por referência e devem ser consideradas parte integrante deste acordo.

Estabelece-se ainda que qualquer uso dos Serviços Brxweb para criação e/ou envio e/ou hospedagem dos widgets HTML, ou outros conteúdos da Web em HTML ("Conteúdo HTML") para fins comerciais (tais como, mas sem limitação, adsense, carrinhos de e-commerce, etc), está sujeito e subordinado à atualização do conteúdo através da compra de um plano Premium (conforme definido no Site), que é, como mínimo, um plano "Combo". Caso esse Conteúdo em HTML não seja atualizado conforme necessário, a Brxweb terá o direito de interromper o uso dos Serviços através desse Conteúdo em HTML sem notificação prévia.