10. Taxas e pagamento

Alguns dos Serviços oferecidos no Site exigem o pagamento de taxas ("Serviços Pagos"). Se você optar por se inscrever para os Serviços Pagos, você deverá pagar todas as taxas aplicáveis, conforme descritas no Site em conexão com esses Serviços Pagos selecionados por você. A Brxweb se reserva ao direito de alterar seus preços a qualquer momento. Você autoriza a Brxweb diretamente ou através de terceiros a fazer quaisquer investigações que considerar necessárias para validar sua conta e as suas  informações financeiras conforme fornecidas durante a inscrição nesses Serviços.



Por favor, note que de acordo com acordos internos, Brxweb.com Ltda. (subsidiária integral da Brxweb) tem o direito de cobrar taxas de usuários, em nome dos Serviços Pagos, para processar qualquer pagamentos e/ou de restituições e/ou tomar qualquer ação de cobrança, conforme exigido e relacionado com a cobrança das taxas em nome dos Serviços Pagos.

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Todas as taxas excluem impostos, tributos ou encargos impostos por autoridades fiscais, e você será responsável pelo pagamento de todos esses impostos, tributos ou encargos. Você concorda em pagar quaisquer taxas que possam ser aplicáveis ao uso que fizer dos Serviços e dos pagamentos feitos por você para a Brxweb.

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Todas as taxas relacionadas ao uso de Serviços Pagos são cobradas automaticamente usando o método de pagamento, conforme determinado no Site. Se a Brxweb não receber uma solicitação do usuário, através da seção de gerenciamento premium dentro do Website Brxweb, para o término dos Serviços Pagos, você reconhece e entende que a Brxweb continuará lhe cobrando pelos Serviços Pagos, na medida em que sua conta continua ativa, independentemente de os Serviços Pagos estarem sendo usados ou não.

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Se, a qualquer momento, você entrar em contato com seu banco ou empresa de cartão de crédito e recusar ou de outra forma rejeitar a cobrança de quaisquer taxas a pagar, este ato será considerado uma violação de sua obrigação aqui estabelecida, e seu uso dos Serviços Pagos será automaticamente rescindido. O uso que você fizer dos Serviços Pagos não será retomado até que você se reinscreva para os Serviços Pagos. 

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Usuários que comprarem os serviços pagos deverão pagar todos e quaisquer valores e taxas devidas por tais serviços. Todos os valores e taxas não são reembolsáveis, a menos que expressamente de outra forma, mesmo que tais serviços cobrados sejam suspensos, encerrados, ou transferidos antes do final do termo de serviços. Brxweb expressamente reserva o direito de alterar ou modificar os seus preços e taxas a qualquer momento, e tais alterações ou modificações serão publicadas on-line no site e com efeito imediato, sem necessidade de aviso prévio a qualquer usuário. Quaisquer alterações ou modificações nos preços e taxas deverão ser efivados quando os serviços em questão sejam renovados conforme descrito abaixo.



COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR  QUE NÃO HAJA UMA INTERRUPÇÃO OU PERDA DE SERVIÇOS, A MAIOR PARTE DOS SERVIÇOS OFERECE UMA OPÇÃO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. A OPÇÃO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA RENOVA AUTOMATICAMENTE O SERVIÇO APLICÁVEL POR UM PERÍODO DE RENOVAÇÃO NO TEMPO IGUAL AO PERÍODO DE SERVIÇO ORIGINAL. POR EXEMPLO, SE O PERÍODO DE SERVIÇO ORIGINAL É DE UM ANO, O PERÍODO DE RENOVAÇÃO SERÁ POR UM ANO. EMBORA OS DETALHES DA OPÇÃO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA VARIEM DE SERVIÇO PARA SERVIÇOS, OS SERVIÇOS QUE OFERECEM UMA OPÇÃO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DEFINIRÃO ESTA RENOVAÇÃO COMO CONFIGURAÇÃO PADRÃO. PORTANTO, A MENOS QUE HAJA UM CANCELAMENTO COMO O DESCRITO ACIMA,   A SUA ASSINATURA BRXWEB AUTOMATICAMENTE RENOVARÁ O SERVIÇO APLICÁVEL QUANDO SE CHEGAR A DATA PARA SUA RENOVAÇÃO, E O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO DA MESMA FORMA QUE O PGAMANETO ANTERIOR REGISTRADO NOS ARQUIVOS BRXWEB E COM O VALOR ATUAL PARA O SERVIÇO DESIGNADO, QUE VOCÊ DESDE JÁ RECONHECE E CONCORDA QUE PODERÃO SER MAIORES OU INFERIORES ÀS TAXAS PARA O PERÍODO DE SERVIÇO ORIGINAL. VOCÊ PODE CANCELAR SUA ASSINATURA DE TAIS SERVIÇOS PREVIAMENTE À RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA A QUALQUER TEMPO. NESSE CASO, OS SERVIÇOS SERÃO SUSPENSOS QUANDO HOUVER A EXPIRAÇÃO DO RESPECTIVO PERÍODO QUE VOCÊ PAGOU E VOCÊ NÃO TERÁ QUALQUER RECLAMAÇÃO PERANTE A BRXWEB EM RELAÇÃO A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS.



11. DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE CONTEÚDO

Brxweb não tem a competência para determinar o dono real do conteúdo criado e/ou enviado por upload ao Website.
Portanto:
(i) Com respeito ao conteúdo (como websites, páginas web e widgets) criados e/ou enviados por upload ao Website por um Usuário gratuito (e pelo qual a Brxweb não foi pago), o dono de dito conteúdo será considerado como o Usuário Brxweb listado como o dono da conta Brxweb sob o qual o conteúdo foi criado ou enviado por upload ao Website;
(ii)com respeito aos websites criados pela Brxweb e os quais possuem um URL externo (i.e. um nome de domínio importado ou adquirido como parte da contratação de Website ou de propriedade do contratante do serviço), a Brxweb fornecerá o serviço de disponibilidade do dito website a pessoa ou entidade registrada como o dono do domínio de acordo com a base de dados WHOIS como providenciado no website  www.whois.net. Para remover qualquer dúvida, a identidade da pessoa ou entidade que tiver pago a Brxweb pelos Serviços Pagos não será considerada pela Brxweb como criador de direitos de propriedade ou outros direitos em ou em relação ao dito website;



Brxweb não providenciará qualquer informação e/ou detalhes em relação a qualquer conteúdo criado ou enviado por upload para o Website a não ser para os donos do dito conteúdo como determinado acima.





12. CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO​

Os Serviços Pagos da Brxweb são fornecidos de forma pré-paga. Os usuários da Brxweb podem decidir interromper o uso de quaisquer Serviços Pagos a qualquer momento. Esse cancelamento é feito pelos próprios usuários no Site Brxweb e de acordo com as instruções nele publicadas. A data e a hora de qualquer cancelamento do uso de quaisquer Serviços Pagos serão a data e a hora em que o usuário tiver concluído o processo de cancelamento no Site Brxweb.

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A Brxweb só irá reembolsá-lo de acordo com a presente Política de Garantia de Devolução de Dinheiro: a Brxweb oferece a garantia de devolução do dinheiro de 12 dias ("Período de Garantia"). Caso você não fique satisfeito com qualquer um dos Serviços Pagos que você adquiriu e caso você tenha fornecido um aviso de cancelamento, você poderá enviar uma solicitação de reembolso por e-mail para contato@Brxweb.com dentro do Período de Garantia a fim de receber o reembolso total. O Brxweb não reembolsará nenhum dos valores pagos após o final do Período de Garantia. O período de Garantia tem seu início a partir do primeiro dia em que o serviço foi disponibilizado ao contratante.