VOCÊ RECONHECE QUE DETERMINADOS SERVIÇOS AQUIRIDOS NO SITE PODERÃO SER CARACTERIZADOS COMO NÃO-REEMBOLSÁVEIS. OS TERMOS DE CADA SERVIÇO CONTRATADO SÃO INDICADOS NO SITE E/OU COMO PARTE OU DURANTE O PROCESSO DE ADQUISIÇÃO DE TAIS SERVIÇOS. É SUA OBRIGAÇÃO VERIFICAR O ALCANCE PARA O CANCELAMENTO DE UM SERVIÇO ANTES DE ADQUIRIR QUALQUER SERVIÇO PAGO. BRXWEB NÃO IRÁ REEMBOLSAR QUAISQUER MONTANTES PAGOS PARA SERVIÇOS NÃO REEMBOLSÁVEIS.



13. Direitos de Propriedade Intelectual
O Conteúdo deste Site Brxweb (conforme definido acima), exceto todos os Envios do Usuário (conforme definidos abaixo) está sujeito a direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no âmbito das convenções legais internacionais e locais. Até onde sabe, o Brxweb usa apenas Conteúdo que é permitido e autorizado para utilização pelo(s) proprietário(s) dos direitos autorais e de outros direitos de propriedade intelectual aqui estabelecidos. O Conteúdo do Site é fornecido a você apenas COMO ESTÁ e não pode ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, exibido, vendido, licenciado ou explorado de outra forma para quaisquer outros fins, sem o consentimento prévio por escrito dos respectivos proprietários (caso este consentimento seja exigido) (fora de um documento da Brxweb). A Brxweb reserva todos os direitos não expressamente concedidos no e para o Site e para o Conteúdo. Você concorda em não participar do uso, da cópia ou da distribuição de qualquer Conteúdo que não seja expressamente permitido, incluindo qualquer uso, cópia ou distribuição de Envios de Usuário de terceiros obtidos através do Site para quaisquer fins comerciais. Você concorda em não fraudar, desativar ou de outra forma interferir nos recursos de segurança do Site Brxweb ou nos recursos que evitam ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo, ou que impõem limitações sobre o uso do Site Brxweb ou de qualquer Conteúdo aqui determinado.



14. Envios do Usuário
A. O Site Brxweb pode, agora ou no futuro, permitir o envio de Conteúdo enviado por você e outros usuários ("Envios do Usuário") e a hospedagem, o compartilhamento e/ou publicação desses Envios. Você entende que, independentemente desses Envios do Usuário serem ou não publicados, o Brxweb.com não garante nenhuma proteção em relação a quaisquer envios.



B. VOCÊ ENTENDE QUE TODOS OS ENVIOS DO USUÁRIO SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO QUE ESTÁ ENVIANDO ESTE CONTEÚDO. VOCÊ, E NÃO A BRXWEB, É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR TODO O CONTEÚDO QUE VOCÊ ENVIA, POSTA, TRANSMITE OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DO SERVIÇO. A BRXWEB NÃO CONTROLA O CONTEÚDO POSTADO ATRAVÉS DO SERVIÇO E, COMO TAL, NÃO GARANTE A PRECISÃO, A INTEGRIDADE OU A QUALIDADE DESSE CONTEÚDO OU QUE ESSE ENVIO NÃO VIOLA NENHUM DIREITO DE TERCEIROS.



C. Embora  Brxweb não seja responsável e não reveja o Material do Usuário, reservamos-nos o direito de excluir qualquer Material do Usuário que Brxweb julgar, a seu exclusivo critério, RACISTA, OFENSIVO ABUSIVO, ILEGAL ou inaceitável por qualquer motivo e sem necessidade de prévia ou posterior explicações.



D. A Brxweb não reivindica nenhum direito de propriedade intelectual sobre os Envios do Usuário e quaisquer outros Envios serão considerados como tendo direitos concedidos segundo a seleção do usuário pelos direitos autorais na seleção adequada no Site Brxweb. No que diz respeito ao Envio que você fizer ou disponibilizar para inclusão em áreas de acesso público do Site Brxweb, o Envio deverá ser julgado e considerado como licenciado para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, realizar e exibir publicamente esses Envios nessas áreas de acesso público do Site e do Serviço Brxweb e também pode ser acessado de outros sites. No que diz respeito ao Envio que você fizer ou disponibilizar para edição por outros usuários do Site Brxweb, o Envio deverá ser julgado e considerado como licenciado para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, realizar e exibir publicamente esses Envios nessas áreas de acesso público do Site e do Serviço Brxweb e também pode ser acessado de outros sites. Tal licença será encerrada somente após a remoção desses Envios do Usuário (pelo usuário ou pela Brxweb).



E. em relação aos envios do usuário, você também concorda que não irá: (i) enviar material protegido por direitos autorais ou de outra forma sujeito a direitos de propriedade de terceiros, incluindo direitos de privacidade e publicidade, a menos que você seja o proprietário dos direitos ou tenha permissão dos proprietários legais para postar o material e conceder a Brxweb e/ou a qualquer um de seus usuários todos os direitos de licença aqui concedidos; (ii) publicar falsidades ou deturpações que poderiam danificar a Brxweb ou qualquer terceiro; (iii) enviar material que seja ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, pornográfico, ofensivo, odioso, racial ou etnicamente ofensivo, ou que estimule uma conduta que seria considerada uma ofensa criminal, que dê origem à responsabilidade civil, viole qualquer lei, incentive o uso de drogas ou álcool, ou seja de outra forma inadequado; (iv) postar anúncios ou solicitações de negócios; (v) fingir ser outra pessoa.

​

Se você tomar consciência de utilização indevida dos Serviços da Brxweb Software Ltda por qualquer pessoa, entre em contato com a Brxweb ou com abuso@Brxweb.com.

​

A Brxweb não endossa nenhum Envio do Usuário ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expressos, e a Brxweb renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade em relação aos Envios do Usuário.

​

F. Direitos Autorais. a Brxweb não permite atividades que violem direitos autorais e a violação dos direitos de propriedade intelectual em seu site, e a Brxweb Software Ltda removerá todo o conteúdo e envios do usuário se for devidamente notificado de que tal conteúdo ou envio do usuário viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

​

A Brxweb respeita os direitos de propriedade intelectual de outros, e é nossa política responder às solicitações de supostas infrações que estão em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (o "DMCA"). Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que viole seus direitos autorais, envie um e-mail para abuso@Brxweb.com e forneça todas as informações pertinentes, incluindo a localização exata do material que supostamente teve seus direitos violados, evidências cabíveis desses direitos alegados e quaisquer outras informações que possam ser necessárias.

​

Os detalhes do Agente de Violação dos Direitos Autorais da Brxweb indicado de acordo com as disposições do DMCA podem ser encontrados no website Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos -  http://www.copyright.gov/onlinesp/list/a_agents.html.